Franchising
O setor de Franquias do Guimarães & Silva Sociedade de Advogados oferece uma ampla gama de serviços jurídicos a clientes nacionais e internacionais em questões de Franquias, as atividades do escritório na área envolvem:
Serviços para o Franqueado:
Atendimento a todas as demandas relacionadas à franquias empresariais, brasileiras e internacionais, inclusive no que tange às estruturações jurídicas e contratuais das redes, nas fases de formatação e implantação.
Dotado de uma equipe de reconhecida experiência em questões relacionadas aos interesses dos franqueadores, franqueados e máster franqueados, o escritório assessora seus clientes na gestão dos contratos de franquia, incluindo a confecção e envio de notificações, contra-notificações, cartas, circulares e missivas em geral.
Atuação, ainda, na elaboração, revisão e análise de circulares de ofertas de franquia, pré-contratos de franquia, contratos de franquia, aditamentos, distratos, instrumentos de cessão e demais documentos pertinentes. Incluem-se, aqui, serviços de negociação e assessoria em litígios judiciais e arbitrais. Também são realizados exames da idoneidade/solvabilidade dos candidatos a franqueados e garantidores para os novos contratos de franquia e renovações (certidões negativas, pesquisas, hipotecas etc.)
Serviços para o Franqueador:
- Esclarecimento, estudo e elaboração do contrato de franquia (franchising);
- Elaboração da COF (Circular de Oferta de Franquia);
- Mediação de conflitos com franqueado;
- Mediação e negociação com Shopping Centers;
- Análise, estudo e elaboração de contratos trabalhistas e terceirizações;
- Estudo jurídico voltado a redução do passivo trabalhista;
- Análise tributária (CIDE-Royalts, ISS, etc.);
- Procedimentos administrativos no INPI;
- Procedimentos administrativos na Junta Comercial e no DNRC;
- Marca, Patente, Modelo de Utilidade e Desenho industrial;
- Proteção da Identidade Digital da Marca;
- Rescisão e anulação de contrato;
- Cobrança judicial de débito;
- Ação de Indenização por Perdas e Danos por dano a imagem da marca, desrespeito a patente, dentre outros.